Empresas brasileiras de jogos de azar se opõem ao imposto do governo sobre os bônus dados aos jogadores
Monday 24 de February 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasilia).- A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda virou alvo das bets contrárias a uma posição do governo de tributar os bônus concedidos para estimular os apostadores.
A nova posição foi tomada no fim de janeiro e enquadra o bônus como parte da GGR [Receita Líquida de Apostas], base de cálculo do imposto a ser cobrado das bets.
Faz parte da estratégia comercial das casas de apostas conceder créditos promocionais para serem usados como "teste" para um iniciante.
Algumas plataformas, por exemplo, também oferecem esse bônus no dia do aniversário de seus clientes como um presente.
Se os apostadores utilizam o crédito e perdem, a plataforma não ganha nada e retoma o dinheiro depositado. Se eles ganham, porém, o bônus se transforma em custo, não em receita, já que saiu do caixa da empresa, dizem as empresas.
Sob anonimato, executivos do setor consideram a medida uma tentativa desesperada do governo de elevar a arrecadação para cumprir o ajuste fiscal cobrado pelo mercado. Eles afirmam inexistir base legal para essa tributação, que não está prevista na regulação das bets.
Procurada, a Secretaria de Prêmios e Apostas disse que publicou a nota técnica com o intuito de aumentar a segurança jurídica, previsibilidade, proteção dos apostadores e do interesse público. Afirmou que os "questionamentos do setor serão avaliados, sempre com atenção ao que dispõe a legislação e a regulação".
Na nota, a secretaria justifica a taxação dizendo que esses créditos promocionais são uma forma de incentivo financeiro direto às apostas, já que sua destinação única é esse tipo de operação.
Sem o imposto, defende a secretaria, poderia haver incentivo [ao jogo] acima do que a regulação pretende, "especialmente quando temos em conta a importância de ações de promoção do jogo responsável", diz a nota técnica.
Por Stéfanie Rigamonti
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
GAT EXPO CARTAGENA 2025
28 de April 2025
O Comitê Olímpico Colombiano, a GAT Expo e a Colombian Official Esports anunciam uma aliança histórica para impulsionar os esportes eletrônicos como uma modalidade olímpica na Colômbia
(Cartagena).- O Comitê Olímpico Colombiano (COC) e a GAT Esports selaram uma aliança estratégica para promover os e-sports como parte do ecossistema de esportes profissionais do país. A notícia foi anunciada em uma cerimônia protocolar realizada no showroom de produtos e serviços da indústria de jogos, diante do presidente da Coljuegos, Marco Emilio Hincapié, dos executivos do COC, do CEO da GAT Esports, José Aníbal Aguirre, da mídia e de convidados especiais.
GAT Expo 2025: Novos desenvolvimentos, tecnologia, inovação e networking de alto nível na mágica cidade de Cartagena
(Cartagena, Exclusivo SoloAzar).- Hoje termina a GAT Expo Cartagena 2025, que está sendo realizada esta semana com a presença de 23 países e mais de 70 marcas internacionais na histórica cidade de Cartagena das Índias, com suas ruas de paralelepípedos, varandas floridas e muralhas centenárias.
Início bem-sucedido da GAT Expo Cartagena 2025, que continua com dois dias de exposições do setor de jogos
(Cartagena, Exclusivo SoloAzar).- A presença perfeita e o bom desempenho foram os destaques de ontem na série de conferências da GAT Academy no início da GAT EXPO Cartagena, que continua hoje e amanhã com a exposição de produtos e serviços de importantes empresas do setor de jogos, tanto tradicionais quanto on-line.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.